(Imagem: Edivaldo Coelho / TV Asa Branca)
Segue até a próxima sexta-feira (3), a consulta pública que tem como objetivo reunir as demandas e também entender quais são as necessidades da sociedade civil para a Execução da Lei 14.339/2022, referente à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) em Caruaru. A Fundação de Cultura convoca a toda população para participar da consulta pública.
Para o município deverá ser destinado um valor de R$ 2,5 milhões, que serão executados a partir do lançamento de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e de serviços relacionados ao setor cultural e outros instrumentos.
Desta forma, esta chamada pública faz parte do processo de construção com a sociedade civil. A consulta ficará aberta até o dia 3 de maio de 2024, por meio do seguinte endereço eletrônico: clique aqui. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail projetos.fcc@caruaru.pe.gov.br.
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)
De acordo com o governo federal, a PNAB é uma oportunidade de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada. Por meio dessa política, será possível investir regularmente em projetos e programas, não só de modo emergencial, como foi na Lei Aldir Blanc 1 e na Lei Paulo Gustavo.
