A Justiça Federal no Distrito Federal determinou, nesta quarta-feira (2), que o Discord terá dez dias para apresentar uma proposta de conciliação com medidas destinadas a reforçar a proteção de mulheres, crianças e adolescentes na plataforma.
A decisão foi tomada durante a primeira audiência da ação movida pelo governo federal contra a empresa. Participaram da audiência representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), do Ministério Público Federal (MPF) e do Discord.
Durante a audiência, a plataforma solicitou o prazo para elaborar e apresentar novas medidas. Entre as propostas previstas estão a criação de um protocolo específico para o recebimento de notificações relacionadas a casos de extorsão, mecanismos para identificar e moderar conteúdos envolvendo maus-tratos e crueldade contra animais e procedimentos para preservar dados de usuários que possam ser requisitados em eventuais investigações.
Antes de recorrer à Justiça, o governo federal tentou chegar a um acordo com o Discord para que a empresa corrigisse falhas apontadas na proteção dos usuários. Segundo a AGU, porém, as medidas apresentadas anteriormente pela plataforma foram consideradas insuficientes para solucionar os problemas identificados.
A ação judicial ganhou força após a repercussão do caso envolvendo uma adolescente que, segundo as autoridades, teria sido induzida a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo realizada na plataforma. O episódio ocorreu em julho e aumentou a pressão sobre o Discord para adotar mecanismos mais rigorosos de prevenção e proteção de usuários vulneráveis.
Agora, a empresa terá dez dias para apresentar sua proposta à Justiça. O conteúdo deverá ser analisado pelas partes envolvidas no processo e poderá servir de base para uma eventual conciliação.
Por: Helen Fernandes
