Ministro do STF afirma que reforma pode fortalecer partidos e melhorar a relação entre eleitores e parlamentares
O ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nessa segunda-feira (24) uma mudança no sistema eleitoral brasileiro. Durante palestra no Tribunal de Contas do Município de São Paulo, ele afirmou que o modelo atual “faliu” e sugeriu a adoção gradual do voto distrital misto.
Para Moraes, a mudança ajudaria a aproximar deputados e vereadores dos eleitores e poderia fortalecer os partidos políticos. Ele também defendeu alterações nas regras de financiamento das legendas.
No modelo atual, deputados federais, estaduais e distritais e vereadores são eleitos pelo sistema proporcional. Nesse formato, os votos recebidos pelos partidos e federações também influenciam a distribuição das vagas.
Como funcionaria
No voto distrital misto, o território seria dividido em regiões, chamadas distritos. Uma parte dos parlamentares seria escolhida diretamente pelos eleitores de cada região. Outra parte seria eleita por meio de listas partidárias.
Moraes propôs que a mudança seja feita aos poucos. Uma possibilidade, segundo ele, seria começar com 30% das vagas pelo sistema distrital e aumentar essa proporção em eleições seguintes.
Na avaliação do ministro, o sistema atual pode favorecer candidatos com pouca ligação com os partidos. Ele também criticou políticos que, segundo ele, dão mais atenção às redes sociais do que ao trabalho no Legislativo.
Democracia e instituições
Moraes afirmou que o Brasil passou por períodos de crise desde a Constituição de 1988, citando os impeachments de dois presidentes e os ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.
Apesar desses episódios, o ministro avaliou que a democracia brasileira permanece forte. Para ele, o fortalecimento das instituições é necessário para evitar novas crises e melhorar o funcionamento do sistema político.
Críticas às big techs
Na mesma palestra, Moraes criticou as grandes empresas de tecnologia, conhecidas como big techs, e questionou a ideia de que essas plataformas sejam neutras.
Segundo o ministro, os algoritmos usados pelas redes sociais conseguem identificar interesses e comportamentos dos usuários e podem direcionar conteúdos de acordo com essas informações.
Ele afirmou que esse mecanismo ganha importância durante eleições, quando a circulação de informações pode influenciar o debate político.
Para Moraes, as plataformas podem transformar candidatos em produtos e eleitores em consumidores, ampliando a influência das empresas de tecnologia sobre a disputa política.
