Objetivo do sistema é emitir alertas antecipados de desastres que venham a ocorrer no Brasil. (Imagem: Divulgação/ Câmara dos Deputados)
Foi aprovado, nesta quarta-feira (8), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, uma proposta que cria o Sistema Nacional de Informações e Monitoramento de Desastres (Sinide). O objetivo do sistema é emitir alertas antecipados de desastres que venham a ocorrer no Brasil.
A proposta foi analisada em caráter conclusivo e poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara. O texto aprovado na CCJ estabelece que o Sistema deve reunir, consolidar e divulgar dados sobre desastres, contendo alguns itens como dados de monitoramento meteorológico, hidrológico e geológico do território nacional; informações do cadastro nacional de municípios com áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos, entre outros.
Os dados do Sistema deverão ser produzidos em densidade compatível com a emissão de alertas antecipados e seu funcionamento terá como princípios a coordenação unificada; a descentralização no provimento de dados; a atualização permanente dos dados; e a disponibilização dos dados a todo cidadão, em qualquer circunstância e tempo.
