O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (19), em São Paulo, a medida provisória que cria o Move Aplicativos, iniciativa integrada ao programa Move Brasil, que vai oferecer linhas especiais de financiamento com juros reduzidos para motoristas de aplicativos e taxistas adquirirem carros novos.
Durante o lançamento, Lula destacou que o programa pode representar economia significativa para os trabalhadores do setor, permitindo a troca do aluguel de veículos pelo financiamento de um carro próprio, com parcelas mais acessíveis e a possibilidade de formação de patrimônio.
A nova linha de crédito terá até R$ 30 bilhões disponíveis e deve beneficiar cerca de 1,4 milhão de trabalhadores, segundo estimativa do governo federal. Os recursos serão repassados pelo Ministério da Fazenda ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, responsável pela operacionalização do programa.
Poderão participar taxistas com registro ativo e regularidade fiscal, além de motoristas de aplicativos que comprovem cadastro ativo há pelo menos um ano e, no mínimo, 100 corridas realizadas no mesmo período e na mesma plataforma.
Os veículos financiados poderão custar até R$ 150 mil e precisarão ser de montadoras habilitadas no programa, com modelos enquadrados como sustentáveis, incluindo opções flex, híbridas a etanol ou elétricas. Além disso, as montadoras deverão oferecer os veículos com preços abaixo da tabela de mercado.
Segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, a expectativa é que pelo menos 200 mil veículos sejam comercializados por meio da iniciativa. As taxas de juros anunciadas inicialmente serão de 12,6% ao ano para homens e 11,5% para mulheres, que também poderão financiar equipamentos de segurança. O programa ainda prevê seis meses de carência antes do pagamento da primeira parcela e prazo de até 72 meses para quitação.
De acordo com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, o cadastro para adesão será feito pela plataforma gov.br/movebrasil, e os interessados terão resposta sobre a habilitação em até cinco dias. A partir de 18 de junho, os motoristas aprovados poderão procurar concessionárias e instituições financeiras para análise de crédito. A nova linha estará oficialmente disponível a partir de 19 de junho.
Além do financiamento para carros, o governo também anunciou mudanças para beneficiar mototaxistas e motoboys. Uma nova medida provisória reduz exigências para o exercício da profissão, eliminando a obrigatoriedade do curso de motofrete, da placa vermelha e da idade mínima de 20 anos para atuação no setor.
Entre outras ações previstas estão a criação de 100 pontos de apoio para motoristas de aplicativo, com banheiros, áreas de descanso e pontos para carregamento de celulares, além da proposta de reconhecer acidentes envolvendo motoristas de aplicativos como acidentes de trabalho, ampliando a possibilidade de acesso a direitos trabalhistas e previdenciários.
Durante o evento, Lula também afirmou que o governo trabalha para lançar futuramente uma linha de financiamento específica para mototaxistas e motoboys, com foco na aquisição de motocicletas novas e mais acessíveis.
