Consumidores atendidos por 22 distribuidoras de energia nas regiões Norte e Nordeste, além do Mato Grosso e de partes de Minas Gerais e Espírito Santo, poderão ter redução na conta de luz a partir de 2026. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (19), as regras para destinar até R$ 5,5 bilhões em descontos tarifários.
A medida busca diminuir os custos da energia em regiões onde a geração e distribuição são mais caras, especialmente em áreas isoladas que dependem de usinas a diesel. Segundo a Aneel, o desconto médio estimado pode chegar a 4,51%, mas o percentual final dependerá do valor arrecadado e dos reajustes tarifários das distribuidoras.
Os recursos virão da antecipação do pagamento do Uso de Bem Público (UBP), encargo pago por hidrelétricas à União pelo uso dos rios na geração de energia. Das 34 empresas aptas, 24 aderiram ao acordo, reduzindo a previsão inicial de arrecadação de R$ 7,9 bilhões para R$ 5,5 bilhões.
Os descontos serão aplicados gradualmente nas contas de consumidores do mercado regulado, os chamados clientes “cativos”, ao longo de 2026.
