O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou a retirada imediata de uma publicação nas redes sociais que utilizava inteligência artificial (IA) para simular uma fotografia da governadora e candidata à reeleição, Raquel Lyra (PSD), ao lado do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL).
A postagem foi divulgada pelo perfil @juventudejoaocampos e trazia a frase “Em Pernambuco, o bolsonarismo é roxo”. A decisão foi proferida pelo desembargador eleitoral Fernando Braga Damasceno após uma ação apresentada pela coligação da governadora.
Segundo o magistrado, a montagem atribui a Raquel Lyra uma relação de proximidade e alinhamento político com Flávio Bolsonaro. A decisão também destaca que a publicação não apresentava identificação informando que a imagem havia sido produzida ou manipulada com auxílio de inteligência artificial.
As normas eleitorais estabelecem regras específicas para a utilização de conteúdo sintético ou manipulado durante o período de campanha, incluindo a necessidade de informar de maneira clara quando determinado material foi produzido ou alterado por ferramentas de IA.
Além de ordenar a exclusão do conteúdo, o TRE-PE determinou que o Instagram forneça à Justiça Eleitoral informações que permitam identificar o responsável pelo perfil @juventudejoaocampos. Após a identificação, a pessoa deverá prestar esclarecimentos sobre a publicação.
A medida ocorre em meio à apuração de denúncias envolvendo a atuação de perfis e grupos nas redes sociais que seriam responsáveis pela disseminação de conteúdos políticos relacionados a aliados do prefeito do Recife e candidato ao Governo de Pernambuco, João Campos (PSB).
As investigações buscam esclarecer a eventual existência e o funcionamento dessa estrutura de comunicação digital. A apuração ainda está em andamento.
Na disputa nacional, Raquel Lyra tem mantido uma posição de independência até o momento e não declarou apoio formal a nenhum dos candidatos à Presidência da República.
