A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) a Medida Provisória que cria o programa Gás do Povo, iniciativa do governo federal que garante a gratuidade do botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A proposta recebeu 415 votos favoráveis e 29 contrários e agora segue para análise do Senado.
Para ter direito ao benefício, a família deverá possuir renda per capita de até meio salário mínimo. A MP precisa ser aprovada até o dia 11 de fevereiro para não perder a validade. Caso seja confirmada pelo Senado, o programa deve entrar em pleno funcionamento a partir de março.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Gás do Povo deve beneficiar cerca de 15 milhões de famílias em todo o país. O objetivo é combater a chamada pobreza energética, caracterizada pela dificuldade de acesso a serviços básicos de energia, como iluminação, refrigeração e, principalmente, o preparo de alimentos.
O novo programa substituirá o atual Auxílio Gás, que hoje atende aproximadamente 4,4 milhões de famílias e concede o valor para a compra de um botijão a cada dois meses. Com o Gás do Povo, a política pública passa a garantir a gratuidade direta do botijão, disponível em mais de 10 mil revendedoras credenciadas, presentes em todas as capitais brasileiras.
Durante a sessão de votação, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou o impacto social da medida. “O Gás do Povo promove dignidade, alivia o orçamento das famílias e garante segurança e inclusão energética”, afirmou.
A proposta é considerada estratégica pelo governo, especialmente diante do alto custo do gás de cozinha, que pesa de forma significativa no orçamento das famílias mais vulneráveis e, em muitos casos, leva ao uso de alternativas inseguras para cozinhar.
Por: Wesley Souza
