A Caixa Econômica Federal finaliza nesta sexta-feira (28) o pagamento da parcela de novembro do Bolsa Família para os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 0. Este é o último grupo de beneficiários a receber o benefício deste mês, que, em média, chega a R$ 683,28 devido aos adicionais do programa.
O valor mínimo do benefício permanece em R$ 600, mas com os acréscimos adicionais, a quantia pode ser ainda maior, dependendo da composição familiar de cada beneficiário. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o Bolsa Família alcançou, neste mês, 18,65 milhões de famílias em todo o Brasil, com um total de R$ 12,69 bilhões investidos no programa de transferência de renda.
Benefícios Adicionais Garantem Maior Apoio às Famílias
Além do benefício base, o Bolsa Família inclui três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz, por exemplo, concede seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês de até seis meses, com o objetivo de garantir a alimentação da criança. O programa também oferece um acréscimo de R$ 50 para gestantes e mães que amamentam, outro valor de R$ 50 para cada filho de 7 a 18 anos, e R$ 150 adicionais para cada criança de até 6 anos.
Esses adicionais são fundamentais para atender as necessidades específicas de famílias com crianças e jovens em situação de vulnerabilidade, contribuindo para o combate à insegurança alimentar e a promoção da saúde.
Pagamento Unificado Beneficia Municípios em Situação de Vulnerabilidade
Em um esforço para atender as populações de municípios em situação de vulnerabilidade, a Caixa Econômica realizou o pagamento unificado do Bolsa Família no último dia 14 de novembro para os beneficiários de 735 cidades. O pagamento foi feito independentemente do final do NIS em locais como o Rio Grande do Sul, Acre e municípios de outros sete estados, incluindo Paraná, Rio Grande do Norte, e Sergipe.
Essas cidades foram selecionadas devido a fatores como desastres naturais, como chuvas intensas e estiagens, ou pela presença de povos indígenas em situação de vulnerabilidade social. Em Rio Bonito do Iguaçu (PR), por exemplo, que sofreu grandes danos após um tornado, cerca de 90% das construções foram destruídas, e a medida ajudou a garantir a continuidade do apoio a essas famílias.
Mudança na Legislação: Fim do Desconto do Seguro Defeso
Desde o ano passado, o Bolsa Família passou por alterações significativas. A Lei 14.601/2023, que reestruturou o programa, excluiu o desconto do Seguro Defeso para os beneficiários. O seguro é destinado a pescadores artesanais que ficam impedidos de pescar durante o período da piracema (reprodução dos peixes), mas a nova legislação garantiu que essa categoria não fosse mais penalizada com descontos no benefício.
Regra de Proteção: Auxílio para Famílias que Conseguem Melhorar a Renda
Em novembro, cerca de 2,42 milhões de famílias se beneficiaram da chamada regra de proteção. Essa medida garante que famílias que conseguiram melhorar sua renda, mas ainda permanecem em situação de vulnerabilidade, continuem recebendo 50% do valor do benefício a que teriam direito. A proteção pode durar até dois anos, desde que os membros da família não ultrapassem meio salário mínimo de rendimento mensal.
Vale destacar que, em junho, o tempo de permanência nessa regra foi reduzido de dois para um ano, mas essa mudança só se aplica às famílias que entraram na fase de transição após junho de 2023. As famílias que já estavam na regra de proteção até maio continuarão recebendo metade do benefício por dois anos.
Auxílio Gás: Pagamento Só em Dezembro
Embora o pagamento do Auxílio Gás não tenha ocorrido em novembro, o benefício voltará a ser pago em dezembro, conforme o cronograma bimestral do programa. O Auxílio Gás é destinado a famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e com pelo menos um membro recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Mulheres responsáveis pelo domicílio têm prioridade no recebimento, incluindo aquelas em situação de violência doméstica.
Acesso ao Bolsa Família e Informações no Caixa Tem
Os beneficiários podem consultar as informações sobre as datas de pagamento, valores e composição das parcelas através do aplicativo Caixa Tem, plataforma digital utilizada para o acompanhamento do saldo das contas poupança sociais da Caixa Econômica Federal.
Com os pagamentos regulares e as medidas de proteção a famílias em vulnerabilidade, o Bolsa Família continua sendo uma ferramenta importante para o combate à pobreza e à desigualdade social no Brasil. O programa não só garante a segurança alimentar, mas também oferece uma rede de apoio para quem mais precisa em momentos de dificuldade.
Por: Wesley Souza
