O aumento nos preços dos combustíveis em Pernambuco levou o Procon Pernambuco a intensificar a fiscalização em todo o estado. Desde o dia 11 de março, o órgão notificou 165 postos e 11 distribuidoras em 17 municípios, diante de indícios de reajustes considerados acima do esperado.
A ação ocorre em meio à escalada dos preços no mercado internacional, influenciada pela Guerra no Oriente Médio, apontada por empresários do setor como principal justificativa para os aumentos. No entanto, segundo o Procon-PE, a análise preliminar indica que, em alguns casos, os reajustes podem ter ultrapassado o repasse dos custos.
De acordo com o secretário executivo do órgão, Anselmo Araújo, a fiscalização identificou situações em que o aumento aplicado ao consumidor final foi superior ao valor repassado pelas distribuidoras. “Constatamos que houve compra mais cara, mas alguns postos acrescentaram um valor além desse repasse”, explicou.
Um dos exemplos citados envolve uma distribuidora que elevou o preço em R$ 0,20 por litro, enquanto o posto aplicou um aumento de até R$ 0,80 ao consumidor. O caso está sob análise para verificar possível infração ao Código de Defesa do Consumidor ou até crime contra a economia popular.
As inspeções começaram na Região Metropolitana do Recife e já avançaram por áreas do Agreste, Zona da Mata Norte e Sul, chegando agora ao Sertão. As fiscalizações ocorrem tanto por iniciativa do próprio órgão quanto a partir de denúncias da população.
Os estabelecimentos notificados têm prazo de 20 dias para apresentar defesa. Somente após essa etapa é que o Procon avaliará a aplicação de penalidades. Até o momento, nenhuma multa foi efetivada.
Apesar da alta recente, o órgão também identificou uma leve redução nos preços nos últimos dias. Na primeira semana da fiscalização, a gasolina chegou a R$ 7,49, mas já pode ser encontrada entre R$ 7,09 e R$ 7,19 em alguns pontos do estado.
O Procon-PE orienta que consumidores denunciem possíveis irregularidades por meio do e-mail oficial do órgão, reforçando a importância da participação popular no combate a práticas abusivas no mercado.
