A data faz alusão à criação da Lei Afonso Arinos. (Imagem: Divulgação)
É celebrado no Brasil, nesta quarta-feira (3), o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial. A data faz alusão à Lei 1.390, mais conhecida como Lei Afonso Arinos, aprovada no dia 3/07/1951, sendo a primeira que tratou como um ato criminoso a discriminação por cor e raça.
O caso que deu origem a lei aconteceu com a bailarina afro-americana Katherine Dunham, que foi impedida de se hospedar em um hotel de São Paulo devido a cor de sua pele. A jornalista Glória Maria foi a primeira a utilizar a lei no país. Segundo relatos da apresentadora, em 1970 ela foi impedida de entrar pela porta da frente de um hotel no Rio de Janeiro pelo próprio gerente do estabelecimento.
Em 2023, a injúria racial foi equiparada ao crime de racismo por meio da sanção da Lei 14.532. Dessa forma, a pena ficou mais severa com o aumento do tempo de reclusão sendo agora de dois a cinco anos.
