O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por quatro votos a dois, manter os mandatos do prefeito de Pesqueira, Marcos Luidson de Araújo, conhecido como Cacique Xucuru, e da vice-prefeita, Cilene Martins de Lima. O julgamento ocorreu nessa quarta-feira (17) e reverteu sentença de primeira instância que havia determinado a cassação dos diplomas e a inelegibilidade da chapa.
Ao analisar o processo nº 0600530-64.2024.6.17.0055, o tribunal afastou as acusações de abuso de poder político e econômico levantadas em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) apresentada por um adversário político. A ação questionava a promessa de pavimentação asfáltica de um trecho urbano da rodovia PE-197 durante um comício, além do início das obras às vésperas da eleição e a posterior paralisação após o pleito municipal de 2024.
Para a maioria dos magistrados, não houve comprovação suficiente de que os atos apontados tenham influenciado de forma irregular o resultado das eleições. O colegiado destacou que a legislação eleitoral exige prova robusta para caracterizar abuso de poder, o que, segundo o entendimento vencedor, não ficou demonstrado no processo.
O TRE-PE também considerou que o trecho mencionado pertence a uma rodovia estadual, cuja responsabilidade é do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE). Esse fator, de acordo com o tribunal, enfraquece a tese de que o prefeito tivesse controle direto sobre o início ou a continuidade das obras.
Ainda segundo a decisão, as provas apresentadas foram consideradas frágeis. Imagens anexadas ao processo não indicaram data, horário ou contexto, e os documentos não confirmaram a existência de uma suposta carreata de máquinas com finalidade eleitoral.
Com o julgamento, Marcos Luidson de Araújo e Cilene Martins permanecem à frente do Executivo municipal. A decisão, no entanto, ainda pode ser contestada por meio de recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Por: Bell Pereira
