O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, estabeleceu prazo de cinco dias para que o ministro André Mendonça e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestem sobre acusações feitas pelo ministro Alexandre de Moraes envolvendo a condução das investigações relacionadas ao Banco Master.
Moraes apontou possíveis irregularidades na atuação de Mendonça e pediu a apuração de condutas que, segundo ele, poderiam configurar improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade.
As acusações foram apresentadas com base em um relatório atribuído ao setor de inteligência da Polícia Federal. O documento, no entanto, não possui identificação formal da corporação nem assinatura de delegado. Além disso, o próprio texto classifica seu conteúdo como uma “análise de cenário” e afirma não ter valor probatório.
Segundo as informações apresentadas por Moraes, haveria indícios de que as investigações relacionadas ao caso Master teriam sido direcionadas contra adversários políticos, entre eles o próprio ministro e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Crise teve início após divulgação de mensagens
O embate entre integrantes do STF ganhou novos contornos nesta semana após Mendonça retirar o sigilo de um relatório da Polícia Federal contendo mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo controlador do Banco Master.
As conversas foram recuperadas do celular de Vorcaro, investigado na Operação Compliance Zero, que apura suspeitas de fraudes financeiras de grande porte envolvendo a instituição.
De acordo com o material divulgado, as mensagens fazem referências a Alexandre de Moraes e ao procurador-geral Paulo Gonet. Entre os pontos mencionados está um contrato superior a R$ 130 milhões entre o Banco Master e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro.
O caso está sob relatoria de André Mendonça.
Documento será analisado separadamente
Na quinta-feira (3), Fachin já havia solicitado esclarecimentos de Gonet, Moraes e Mendonça sobre informações relacionadas ao relatório da Polícia Federal.
O presidente do STF também informou que deverá encaminhar ao plenário, no momento considerado adequado, um pedido da Procuradoria-Geral da República relacionado à possibilidade de anulação das investigações supervisionadas por Mendonça.
Na nova decisão, publicada nesta sexta-feira (4), Fachin determinou ainda que o documento utilizado por Moraes para fundamentar as acusações contra Mendonça seja retirado do inquérito das Fake News, relatado pelo próprio Moraes.
O material deverá ser transferido para uma petição separada, que ficará sob a relatoria do presidente do Supremo.
Fachin ressaltou que as medidas adotadas têm caráter processual e não representam uma conclusão antecipada sobre as acusações.
Segundo o presidente do STF, a decisão não significa, neste momento, qualquer posicionamento sobre a validade do procedimento ou sobre o mérito das alegações apresentadas.
Com o prazo fixado, André Mendonça e Paulo Gonet terão cinco dias para apresentar suas manifestações, em meio a uma crise que ampliou a tensão entre integrantes da mais alta Corte do país.
