O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona, hoje, o Projeto de Lei do Combustível do Futuro (PL 528/2020), que tem como objetivo descarbonizar a matriz energética do país. Entre as medidas da proposta, de autoria do governo, está o aumento das misturas de etanol à gasolina e da de biodiesel ao diesel.
A cerimônia, na Base Aérea de Brasília, ocorrerá durante a feira Liderança Verde Brasil Expo, que terá demonstrações das principais tecnologias de descarbonização em atividade no país. O projeto faz parte da chamada “agenda verde”, enviada pelo governo e abraçada pelo Legislativo, com o objetivo de reduzir as emissões de gases de efeito estufa no mercado de gás natural.
A nova margem de mistura de etanol à gasolina proposta pelo projeto passará a ser de 22% a 27%, podendo chegar a 35%. Atualmente, a mistura pode chegar a 27,5%, sendo que o mínimo é de 18% de etanol. Quanto ao biodiesel, misturado ao diesel de origem fóssil no percentual de 14% desde março deste ano, a partir de 2025, será ampliado um ponto percentual de mistura anualmente até atingir 20%, em março de 2030, segundo metas propostas no texto.
A adição deve considerar o volume total e caberá ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) avaliar a viabilidade das metas de aumento da mistura, reduzir ou aumentar a mistura de biodiesel em até dois pontos percentuais. A partir de 2031, poderá elevar a mistura, que deverá ficar entre 13% e 25%.
Via: Folha de PE
