O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta quarta-feira (30), a partir das 10h, o julgamento virtual da decisão que determinou a retirada de publicações nas redes sociais relacionadas à associação de Flávio Bolsonaro (PL) a uma suposta proposta para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. A sessão foi marcada pelo presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques.
A decisão inicial foi tomada pelo ministro André Mendonça, após pedido de Flávio Bolsonaro, que alegou que as publicações estavam inseridas em uma onda de informações falsas sobre sua posição em relação ao título religioso. O caso envolve, entre outras, uma postagem do humorista Antonio Tabet, que havia sido retirada das redes sociais.
Nos últimos dias, houve decisões divergentes sobre o caso. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), havia restabelecido a publicação, enquanto o ministro Luiz Fux suspendeu posteriormente essa decisão e determinou novamente a retirada dos conteúdos. O presidente do STF, Edson Fachin, não incluiu o tema na pauta da sessão do Supremo desta quarta-feira.
O episódio está relacionado à circulação de conteúdos que atribuem ao candidato a intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. O projeto citado nas publicações foi apresentado em 2007 pelo então deputado federal Professor Victório Galli e acabou arquivado pela Câmara dos Deputados em 2022.
