A Advocacia-Geral da União (AGU) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a perda definitiva do cargo do ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acusado de assédio e importunação sexual.
Na ação, apresentada nesta segunda-feira (21), a AGU também solicita, em caráter de urgência, a suspensão dos pagamentos recebidos por Buzzi até o julgamento definitivo do caso. Mesmo afastado, ele continua recebendo remuneração proporcional ao tempo de serviço.
Em agosto, o Pleno do STJ reconheceu a existência de infrações disciplinares e aplicou ao ministro a pena de disponibilidade, com afastamento definitivo das funções, remuneração proporcional e proposta de perda do cargo. A demissão efetiva, entretanto, depende da nova ação apresentada pela AGU ao Supremo.
O processo é o primeiro baseado no novo procedimento adotado depois que o STF considerou inconstitucional a aposentadoria compulsória como punição máxima para magistrados envolvidos em faltas disciplinares graves.
Buzzi foi acusado de tentar agarrar uma jovem de 18 anos, filha de um casal de amigos, durante um banho de mar. O episódio teria ocorrido em janeiro deste ano, durante uma viagem das famílias a Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina.
Após a divulgação do caso, uma ex-funcionária terceirizada do gabinete do ministro também relatou ter sido vítima de assédio sexual.
A defesa de Buzzi nega qualquer comportamento criminoso ou impróprio e afirma que existem provas que contestam as acusações. O ministro está afastado desde fevereiro e ainda poderá apresentar sua defesa no processo que tramitará no STF.
