A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a condenação da ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza a 50 anos de prisão pela morte do pastor Anderson do Carmo de Souza, seu marido, em 2019, em Niterói, no Rio de Janeiro. A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (18).
Flordelis foi condenada pelo Tribunal do Júri, em 2022, pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, homicídio duplamente qualificado tentado, associação criminosa armada e uso de documento falso. Segundo a acusação do Ministério Público, ela teria planejado a morte do pastor, motivada por conflitos relacionados às finanças da família e à administração dos problemas entre os integrantes.
A defesa recorreu ao STJ e alegou nulidades no processo, entre elas a ausência de alegações finais na primeira fase do procedimento do Tribunal do Júri e a falta de fundamentação para algumas qualificadoras do crime.
A relatora, desembargadora convocada Nilsoni de Freitas, entendeu que não houve demonstração de prejuízo concreto à defesa. Segundo ela, a decisão de pronúncia apresenta fundamentação suficiente para submeter o caso ao Tribunal do Júri.
Novo júri para três réus
O STJ também manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que anulou a absolvição de Rayane dos Santos Oliveira, neta biológica de Flordelis, e dos filhos adotivos Marzy Teixeira da Silva e André Luiz de Oliveira.
Os três deverão ser submetidos a um novo julgamento pelo Tribunal do Júri. De acordo com o STJ, o TJRJ considerou que a absolvição contrariou as provas apresentadas no processo, incluindo laudos periciais, depoimentos, mensagens de celulares e interrogatórios.
