Novos valores de referência para combustíveis passarão a ser utilizados pelos estados e pelo Distrito Federal a partir de 1º de outubro. A atualização do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) foi publicada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (25).
O PMPF é utilizado como referência para calcular a base de incidência do ICMS sobre combustíveis. O valor, no entanto, não representa necessariamente o preço encontrado pelos consumidores nos postos. A nova tabela contempla produtos como etanol combustível, querosene de aviação, gás natural veicular, gás natural industrial e óleo combustível.
Entre os valores definidos, o Distrito Federal terá preço de referência de R$ 4,46 por litro para o etanol e de R$ 6,78 por metro cúbico para o gás natural veicular. Em São Paulo, o etanol terá valor de referência de R$ 3,77 por litro, enquanto Minas Gerais terá R$ 8,02 por litro como referência para o querosene de aviação.
Para o querosene de aviação, Tocantins aparece com valor de referência de R$ 9,82 por litro e Roraima com R$ 8,22. Os valores são informados pelas próprias unidades da Federação e utilizados no cálculo do imposto nas operações com os combustíveis.
