O governo dos Estados Unidos destinou US$ 1 milhão, cerca de R$ 5,3 milhões, a uma iniciativa voltada ao financiamento de organizações da sociedade civil que questionam a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil. A informação foi divulgada pelo jornal britânico The Guardian, com base em documentos sobre a distribuição de recursos do Departamento de Estado americano.
Batizado de “Combating Weaponized Litigation and Censorship in Brazil”, o projeto prevê apoio a grupos que contestam o que classificam como excesso de atuação judicial e censura por parte da Corte. O programa integra uma redistribuição de verbas do Fundo de Direitos Humanos e Democracia, que recebeu cerca de US$ 176,9 milhões em novas destinações ao redor do mundo.
Segundo o Guardian, a liberação dos recursos ocorreu nas horas finais do ano fiscal americano, encerrado em 30 de setembro. A reportagem afirma que parte das concessões enfrentava resistência de integrantes do Congresso dos Estados Unidos. O Departamento de Estado não comentou individualmente os repasses, mas informou que os programas estavam em análise e que os beneficiários deveriam atender às exigências previstas para receber recursos federais.
A iniciativa ocorre em meio ao aumento das tensões entre Washington e Brasília. Em 2025, o governo Trump impôs sanções ao ministro Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky. As medidas foram posteriormente retiradas. O Guardian relaciona o novo financiamento ao histórico de pressão do governo americano sobre autoridades brasileiras, especialmente em questões envolvendo liberdade de expressão, plataformas digitais e decisões judiciais.
O projeto destinado ao Brasil já havia sido antecipado em um edital publicado pelo Departamento de Estado em junho. Na ocasião, a pasta abriu uma chamada de até US$ 986.679 para uma iniciativa de 18 a 24 meses relacionada à liberdade de expressão, à regulação de plataformas digitais e a decisões judiciais no país. O documento mencionava diretamente o STF.
A destinação faz parte de um pacote mais amplo de recursos que, segundo o Guardian, também contempla projetos ligados a pautas conservadoras em diferentes países. Entre eles estão uma iniciativa de US$ 40 milhões liderada pela Victims of Communism Memorial Foundation e programas voltados a grupos na Europa e na África do Sul.
O episódio ocorre ainda em um contexto de preocupação do governo brasileiro com possíveis interferências estrangeiras no processo eleitoral. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já declarou preocupação com uma eventual atuação do secretário de Estado americano, Marco Rubio, nas eleições brasileiras e mencionou suspeitas relacionadas ao uso de inteligência artificial.
