O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (26) a Medida Provisória 1.334/2026, que reajusta o piso salarial nacional dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O novo valor representa um aumento de 5,4% em relação ao piso anterior, fixado em R$ 4.867,77, garantindo ganho real acima da inflação.
A medida foi editada pelo governo federal em janeiro e já estava em vigor. Pela nova regra, o reajuste do piso passa a ser calculado com base na soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e de 50% da média do crescimento real das receitas do Fundeb.
Segundo o governo, se a fórmula antiga fosse mantida, o reajuste seria de apenas 0,37%. Já o novo modelo assegurou a correção de 5,4%.
A relatora da proposta no Senado, a senadora Professora Dorinha Seabra, afirmou que a nova regra deve gerar impacto de R$ 6,4 bilhões em 2026.
O texto também estabelece limites para os próximos reajustes, determinando que os aumentos não poderão ser inferiores ao INPC nem superiores à variação da receita nominal do Fundeb entre os dois anos anteriores.
Durante a votação, a relatora ainda incorporou à medida a prorrogação, até o fim de 2028, do prazo para a União identificar terrenos de marinha localizados às margens de rios e no litoral brasileiro.
