
O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) duas medidas provisórias (MPs) negociadas pelo governo federal em maio com os caminhoneiros para encerrar a paralisação da categoria.
As MPs preveem isenção do pagamento de pedágio por eixos suspensos dos caminhões e reserva de 30% dos fretes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para caminhoneiros autônomos.
- Correios: prejuízo com greve foi de R$ 150 milhões
- Exportações caem 36% com greve, diz governo
Por se tratarem de medidas provisórias, as regras já estão em vigor desde a publicação, mas precisavam ser aprovadas pelo Congresso.
As MPs foram aprovadas pela Câmara nesta terça (7) e agora seguirão para a sanção do presidente Michel Temer.
A isenção da cobrança de pedágio sobre os eixos suspensos já é prevista na Lei dos Caminhoneiros.
O governo, no entanto, diz que estados têm interpretado que a regra só vale para as rodovias federais concedidas.
A greve dos caminhoneiros durou 11 dias, entre maio e junho, e levou o país a uma crise no abastecimento. Postos de combustíveis ficaram sem gasolina, aeroportos não tinham querosene para os aviões e diversos produtos não chegaram aos supermercados.