O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu, nesta sexta-feira (7), um conselho consultivo destinado a acompanhar possíveis usos indevidos da inteligência artificial e a circulação de desinformação durante o processo eleitoral de 2026.
Denominado Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional, o grupo terá entre suas atribuições prestar assessoramento ao presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, em iniciativas relacionadas à preservação da normalidade e da integridade do processo eleitoral.
A composição deverá reunir profissionais de diferentes áreas, incluindo especialistas em tecnologia da informação, segurança pública, relações internacionais e saúde pública. Os integrantes ainda serão definidos pelo Tribunal.
A previsão é que o conselho realize reuniões mensais e permaneça em funcionamento até 31 de dezembro deste ano.
A criação do grupo ocorre meses depois de o TSE estabelecer novas regras para utilização de inteligência artificial nas Eleições 2026. As normas foram aprovadas em março e alcançam candidatos e partidos durante a disputa eleitoral.
Entre as medidas adotadas está a proibição de que provedores de sistemas de inteligência artificial forneçam recomendações ou sugestões sobre em qual candidato o eleitor deve votar, mesmo quando esse tipo de orientação for solicitado pelo próprio usuário. A medida busca impedir a interferência de algoritmos na liberdade de escolha do eleitor.
O Tribunal também estabeleceu regras para enfrentar conteúdos manipulados utilizados contra candidatas. Entre as práticas proibidas estão montagens que associem mulheres que disputam cargos eletivos a imagens ou vídeos de nudez e conteúdo pornográfico.
As normas eleitorais também tratam da responsabilidade das plataformas digitais diante de conteúdos considerados ilegais. Provedores poderão ser responsabilizados pela Justiça Eleitoral caso deixem de adotar as providências determinadas para retirada de perfis falsos e publicações ilícitas.
O primeiro turno das Eleições 2026 está marcado para 4 de outubro. Os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.
Nas disputas para presidente e governador, poderá haver segundo turno em 25 de outubro caso nenhum candidato alcance mais da metade dos votos válidos no primeiro turno. Para esse cálculo, votos brancos e nulos não são considerados.
