O ex-gerente da agência do Banco do Brasil em Agrestina, no Agreste de Pernambuco, foi condenado por fraudes que causaram um prejuízo de quase R$ 1 milhão à instituição financeira. A decisão foi mantida pela Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que confirmou a sentença da 24ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
S.W.A. de B. foi condenado a cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime semiaberto, além do pagamento de multa. Ele foi responsabilizado pelos crimes de gestão fraudulenta e apropriação ou desvio de valores, previstos na chamada Lei do Colarinho Branco (Lei nº 7.492/1986).
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o então gerente utilizava terceiros como “laranjas” para liberar empréstimos fraudulentos, movimentando ilegalmente R$ 952.903,74. Parte das operações envolvia verbas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), que teriam sido desviadas pelo próprio acusado.
O MPF recorreu pedindo o aumento da pena, enquanto a defesa tentou anular a condenação alegando nulidades no processo disciplinar e no julgamento dos embargos de declaração. Os argumentos, no entanto, foram rejeitados pelo relator do processo, desembargador federal Manoel Erhardt.
O magistrado destacou que os embargos podem, sim, ter efeito modificativo em caso de omissões ou contradições na decisão anterior. Também reforçou que todas as provas foram devidamente analisadas, com garantia do contraditório e da ampla defesa.
Por: Wesley Souza
Uma resposta
ESTOU USANDO ESTE ESPAÇO PARA FAZER MINHA QUEIXA:
SOU VÍTIMA DE MINHA FAMÍLIA COM UMA HISTÓRIA DE CPF MILIONÁRIO . TODO MUNDO SABE, MENOS EU. GOSTARIA DE MAIORES ESCLARECIMENTOS, POIS ESTOU PRESTES A MORRER POR CAUSA DISSO . E NÃO SEI O QUE FAZER NEM COMO ENTRAR EM CONTATO COM A INSTITUIÇÃO DE ORIGEM DESSE ” PROBLEMA”. AQUI EU PRECISO FALAR COM UM GERENTE DO BANCO DO BRASIL. MAS NÃO SEI COMO . ESTOU CHEIA DE DIFICULDADES… ALEM DISSO NÃO QUEREM ME DEIXAR CIENTE DO QUE ESTÁ ACONTECENDO. NÃO QUERIA ISSO PRA MIM! O QUE POSSO FAZER? AJUDEM-ME A ME LIVRAR DESTE POBLEMA !
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