
41 pessoas forma condenadas por crimes graves. (Imagem: Leticia Casado/UOL)
Do mês de junho até o último dia 05 de agosto, pelos menos 119 pessoas foram condenadas pelo O Supremo Tribunal Federal (STF), por terem atuado nos ataques aos prédios dos três poderes em 8 de janeiro de 2023. De acordo com o STF, os julgamentos aconteceram em sessões virtuais do Plenário e da Primeira Turma.
Dentre os condenados estão pessoas identificadas pelas imagens do ataque, financiadores ou captaram recursos para aluguel de ônibus manutenção do acampamento para utilização durante os atos antidemocráticos. O tempo de condenação variou, sendo 14 anos de prisão para 20 pessoas; 17 anos para 10, 13 anos e 6 meses para oito, 13 anos e 8 meses para duas, e 12 anos de prisão para um réu.
As outras 78 pessoas, o STF considerou que elas cometeram crimes de menor gravidade. Dessas, 70 tiveram as penas fixadas em um ano de detenção e substituídas por restrição de direitos. Por descumprimento das medidas cautelares, como uso de tornozeleira ou comparecimento em juízo, os demais oito foram sentenciados a dois anos e cinco meses de detenção.
A justiça determinou ainda que todos os 78 sentenciados por crimes de menor gravidade, independentemente da pena, terão de pagar uma indenização no valor de R$ 5 milhões, a ser dividida com os outros condenados pelos mesmos delitos. Para os demais 41 condenados, a indenização por danos morais coletivos é de no mínimo de R$ 30 milhões. Esse valor será quitado de forma solidária por todos os condenados por crimes graves, independentemente do tamanho da pena.
Fonte: STF