Serão 290 municípios beneficiados. (Imagem: Walterson Rosa/MS)
Serão retomadas mais de 478 obras inacabadas em todo o Brasil. O anúncio foi feito nesta segunda (27) pelo Ministério da Saúde. As obras estão previstas pela Portaria Nº 6.562, publicada no Diário Oficial da União (DOU). Segundo o ministério, 282 obras serão reativadas ou regularizadas e outras 196 obras obtiveram a autorização para repactuação. Ao todo o investimento para as obras soma R$ 189 milhões.
De acordo com o secretário executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa, a iniciativa só está sendo possível devido a aplicação da Lei do Pacto Nacional da Retomada de Obras Inacabadas, do governo federal. “O governo federal está resolvendo o problema de mais 478 obras inacabadas na saúde graças a aplicação da Lei do Pacto Nacional da Retomada de Obras Inacabadas, sancionada pelo Presidente Lula”, afirmou o secretário.
As 478 obras anunciadas nesta segunda se somam às mil obras da Portaria GM/MS Nº 5.426, de 24 de setembro de 2024.
A pasta listou as obras que serão feitas pelo governo federal. Dentre elas estão: 109 Academias de Saúde, 2 Ambiências, 2 Centros de Atenção Psicossocial (Caps), 5 Centros Especializado em Reabilitação (CER), 340 Requalifica Unidades Básicas de Saúde (UBS), 1 Unidade Básica de Saúde Fluvial e 19 Unidades de Pronto Atendimento (UPA).
A previsão do ministério é de que as ações beneficiem cerca de 290 municípios em todo o país.
