O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou uma ação civil pública contra a influenciadora digital Virginia Fonseca e a empresa Blaze, solicitando a condenação solidária de ambos ao pagamento de R$ 120 milhões por danos morais coletivos. A ação foi protocolada nesta quarta-feira (8) e aponta suposta divulgação abusiva de serviços de apostas.
Segundo o MPDFT, a influenciadora e a plataforma teriam atuado em um modelo de exploração considerado predatório, voltado à captação de apostadores por meio de estratégias que aproveitariam a vulnerabilidade dos consumidores. O promotor de Justiça Paulo Binicheski afirma que a publicidade promovia uma percepção de ganhos fáceis, sem destacar de forma adequada os riscos envolvidos nas apostas.
Na ação, o Ministério Público cita uma transmissão realizada durante a partida entre Argentina e Cabo Verde, pela Copa do Mundo, em que Virginia teria divulgado a plataforma por meio dos Stories do Instagram sem identificação clara de conteúdo publicitário. O órgão também sustenta que a influenciadora receberia comissão sobre as perdas dos usuários captados por suas campanhas.
Durante a investigação, servidores do MP realizaram cadastro na plataforma para acompanhar o funcionamento do sistema. De acordo com o processo, foram identificadas mensagens promocionais com promessas de vantagens aos usuários. A Promotoria de Defesa do Consumidor também informou ter recebido cerca de 42 mil reclamações relacionadas à plataforma.
Para o Ministério Público, a atuação da influenciadora e da empresa ultrapassa os limites da publicidade irregular e pode estimular o comportamento compulsivo entre apostadores, provocando prejuízos financeiros significativos.
Em nota, a defesa de Virginia Fonseca afirmou que tomou conhecimento da ação pela imprensa e que apresentará sua manifestação no decorrer do processo. Os advogados negam qualquer atuação predatória ou conluio com a plataforma e defendem que eventual responsabilização deve ser baseada em provas concretas.
Já a Blaze declarou que atua em conformidade com a legislação brasileira e com as normas que regulamentam as apostas on-line. A empresa informou ainda que prestará os esclarecimentos necessários assim que for oficialmente notificada pela Justiça.
