O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu nesta quarta-feira (9) o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada. A decisão atende a um pedido apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU).
Os dois haviam sido afastados dos cargos na terça-feira (8), por determinação do ministro André Mendonça. Horas antes da decisão de Fachin, nesta quarta, o ministro Flávio Dino havia determinado a reintegração dos dirigentes.
Fachin, no entanto, também suspendeu os efeitos da decisão de Dino. Na prática, Andrei Rodrigues e Leandro Almada permanecem em suas funções por força da decisão tomada pela Presidência do Supremo, enquanto o impasse é analisado pela Corte.
O presidente do STF também concedeu prazo de 48 horas para que Andrei Rodrigues se manifeste no processo.
Ao tratar do conflito entre as decisões, Fachin fez críticas à sucessão de determinações individuais e incompatíveis entre ministros da própria Corte. Segundo ele, o afastamento dos dirigentes da PF desencadeou decisões monocráticas com comandos conflitantes.
Fachin classificou como grave uma situação em que determinações de ministros do Supremo passam a ser contestadas por decisões individuais de outros integrantes do tribunal, especialmente enquanto questões relacionadas ao caso ainda aguardam análise da própria Corte.
O episódio envolvendo a direção da Polícia Federal ocorre em meio a uma crise interna no Supremo relacionada a investigações que envolvem o Banco Master e o empresário Daniel Vorcaro.
Na semana passada, André Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal que continha mensagens atribuídas a Vorcaro com referências ao ministro Alexandre de Moraes e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet. O material foi obtido a partir do celular do empresário no âmbito da Operação Compliance Zero, que apura suspeitas de fraudes financeiras envolvendo o banco.
Em meio à disputa, Moraes incluiu Mendonça no inquérito das Fake News com base em informações de um relatório interno da Polícia Federal. O documento levantava suspeitas sobre a atuação de Mendonça em determinados procedimentos, mas tinha caráter inconclusivo.
Nesta semana, André Mendonça determinou o afastamento de Andrei Rodrigues e Leandro Almada e ordenou a interrupção da produção de determinados relatórios de inteligência da Polícia Federal. A medida provocou reação dentro da corporação, com integrantes da direção manifestando apoio ao diretor-geral.
A AGU recorreu à Presidência do STF contra a decisão. Antes da manifestação de Fachin, Flávio Dino determinou a volta dos dois dirigentes aos cargos, argumentando, entre outros pontos, que o partido Novo, responsável pelo pedido analisado por Mendonça, não teria legitimidade para requerer a medida.
Com a intervenção de Fachin, os efeitos das decisões conflitantes foram suspensos e Andrei Rodrigues segue no comando da Polícia Federal.
O presidente do Supremo também convocou uma sessão do plenário para o dia 15 de setembro, quando a Corte deverá analisar questões relacionadas à crise e às suspeitas envolvendo integrantes do tribunal e o caso Banco Master.
