Um cálculo do governo federal aponta uma diferença de R$ 53,7 bilhões entre os recursos disponíveis e o valor necessário para manter as políticas atuais entre 2028 e 2030. A estimativa acompanha o projeto do Orçamento de 2027, enviado ao Congresso Nacional, e considera os limites de despesas previstos no arcabouço fiscal, regra que estabelece parâmetros para os gastos públicos.
Segundo o levantamento, a insuficiência seria de R$ 15,8 bilhões em 2028, R$ 14,9 bilhões em 2029 e R$ 23 bilhões em 2030. A conta considera principalmente as despesas discricionárias, que não são obrigatórias por lei e incluem custos de funcionamento dos órgãos públicos e investimentos. Os cálculos mantêm a trajetória projetada das despesas obrigatórias, como aposentadorias e pensões.
O documento também não inclui novas promessas anunciadas pelo presidente Lula durante a campanha eleitoral. Segundo levantamento citado pelo Estadão, medidas como reajustes no Bolsa Família, transferência de R$ 5 mil para microempreendedores individuais e passe livre no transporte público aos fins de semana exigiriam ajustes de pelo menos R$ 39,8 bilhões no Orçamento de 2027.
O Ministério do Planejamento e Orçamento afirmou que a estimativa deve ser analisada com cautela, pois não considera possíveis ganhos de eficiência, encerramento de projetos e revisões de despesas. A pasta sustenta que a diferença não representa, por si só, descumprimento do arcabouço fiscal, mas indica a necessidade de revisar programas e definir prioridades nos próximos orçamentos. Consultorias do Congresso também apontaram divergências entre as projeções econômicas do governo e as expectativas do mercado, especialmente em relação ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e ao resultado das contas públicas.
Por Millena Galvão
