O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a retirada de publicações que associam um vídeo de uma mulher usando drogas à manifestação realizada no domingo (11), na Avenida Paulista, em São Paulo. A decisão liminar foi concedida nesta segunda-feira (12) pelo ministro Marco Aurélio Bellizze, após pedido da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo a ação, as postagens combinaram imagens da manifestação com um vídeo que teria sido publicado no Chile em 10 de outubro, um dia antes do ato. A campanha de Lula argumentou que a edição poderia levar o público a acreditar que as imagens foram registradas durante a mobilização na capital paulista.
A decisão determina que a campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), Carlos Bolsonaro e Pablo Marçal retire as publicações questionadas em até 24 horas após a intimação. A Meta também poderá ser obrigada a remover um conteúdo específico do perfil @sociedadeemfatos caso a ordem não seja cumprida no prazo, além de fornecer os dados cadastrais disponíveis da conta.
A medida é provisória e se restringe às publicações que apresentam o vídeo como se fosse um registro da manifestação. O ministro não determinou a exclusão integral do perfil nem proibiu críticas ou opiniões sobre o ato. O processo continuará em tramitação no TSE, que ainda deverá analisar o mérito do caso e a eventual aplicação de sanções.
Por Millena Galvão
