O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou por unanimidade, nesta sexta-feira (11), o registro da candidatura de Pablo Marçal (PRTB) à Presidência da República nas eleições de 2026.
Os sete ministros da Corte votaram pelo indeferimento. O voto da relatora, ministra Estela Aranha, foi acompanhado por Ricardo Villas Bôas, Nunes Marques, André Mendonça, Antônio Carlos Ferreira, Floriano Peixoto e Dias Toffoli.
Um dos principais problemas apontados no processo foi a falta de comprovação de que Marçal estava filiado ao PRTB dentro do prazo exigido pela legislação eleitoral. Em abril deste ano, quando terminou o período para regularização da filiação partidária para a disputa eleitoral, ele ainda constava como filiado ao União Brasil.
Marçal havia conseguido uma decisão liminar na Justiça Eleitoral paulista permitindo sua filiação ao PRTB fora do prazo, mas a medida não foi considerada suficiente para garantir o registro da candidatura.
Além da questão partidária, Pablo Marçal está inelegível até 2032 em decorrência de condenação da Justiça Eleitoral de São Paulo relacionada às eleições municipais de 2024.
Na ocasião, a Justiça Eleitoral entendeu que Marçal ofereceu a gravação de vídeos para candidatos a vereador e prefeito em troca de doações financeiras durante a campanha.
O Ministério Público Eleitoral havia pedido ao TSE que o registro da candidatura fosse negado.
Com a decisão, a chapa formada por Pablo Marçal e o candidato a vice Leonardo Avalanche, ambos do PRTB, fica fora da disputa presidencial. Após a conclusão da análise, 12 candidaturas permanecem na corrida pela Presidência da República nas eleições de outubro.
