O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestou publicamente pela primeira vez sobre as suspeitas levantadas contra ele a partir de elementos reunidos nas investigações relacionadas ao banqueiro Daniel Bueno Vorcaro e ao Banco Master.
Em documento encaminhado nesta segunda-feira (14) ao presidente do STF, Edson Fachin, Moraes negou qualquer irregularidade e afirmou que nunca adotou medidas para beneficiar Vorcaro ou a instituição financeira.
A manifestação ocorre um dia antes de o plenário do Supremo analisar, nesta terça-feira (15), um relatório produzido pela Polícia Federal com mensagens e anotações atribuídas ao banqueiro. Os ministros deverão discutir se o material reunido apresenta elementos suficientes para justificar a abertura de uma investigação envolvendo Moraes.
Segundo o ministro, as acusações partem de registros elaborados por terceiros e estariam sendo utilizadas numa tentativa de responsabilizá-lo por fatos dos quais não teria participado. Moraes classificou o movimento como uma ofensiva de caráter “político-eleitoral”.
No documento, o magistrado também questiona a legalidade da apuração determinada pelo ministro André Mendonça. Moraes sustenta que o procedimento teria sido iniciado sem solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR), sem provocação da Polícia Federal e sem autorização prévia do plenário do Supremo.
Ainda de acordo com Moraes, o relatório elaborado durante a investigação não teria identificado indícios de prática criminosa de sua parte. O ministro afirma que as suspeitas estão fundamentadas principalmente em anotações encontradas em blocos de notas existentes no telefone celular de Vorcaro.
Moraes também declarou que não tinha conhecimento antecipado da Operação Compliance Zero, não manteve contato com autoridades responsáveis pelas investigações e não repassou informações sigilosas relacionadas ao caso.
O ministro acrescentou que nunca julgou processos envolvendo diretamente Daniel Vorcaro ou o Banco Master e reiterou que não praticou qualquer ato com o objetivo de favorecer o banqueiro ou a instituição financeira.
Entre os argumentos apresentados, Moraes sustenta ainda que a hipótese de vazamento de informações não seria compatível com o desenrolar da própria operação. Ele cita o fato de Vorcaro ter sido preso no Aeroporto Internacional de Guarulhos quando se preparava para embarcar, levando consigo passaporte verdadeiro e o próprio telefone celular.
O julgamento desta terça-feira deverá ocorrer em meio a debates dentro do STF sobre a validade do material produzido pela investigação, os limites da análise do plenário e a participação de ministros mencionados diretamente no caso.
