A defesa do senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez ao menos quatro pedidos ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a investigação envolvendo a destinação de emendas parlamentares a entidades ligadas à produtora do filme Dark Horse, sobre Jair Bolsonaro, deixasse a relatoria do ministro Flávio Dino e fosse transferida para André Mendonça.
As solicitações foram apresentadas entre os dias 13 e 29 de julho. Parte foi encaminhada ao presidente do STF, Edson Fachin, e outras ao próprio Flávio Dino. Os advogados argumentaram que Mendonça já era responsável por outras investigações relacionadas à cinebiografia e, por isso, também deveria assumir a apuração envolvendo o possível uso de recursos públicos.
A defesa alegou ainda que teria ocorrido uma tentativa de criar artificialmente a competência de Dino para analisar parte do caso. Segundo os advogados, houve uma “manipulação das regras de competência” na forma como os pedidos foram apresentados ao Supremo.
A investigação que permanece sob responsabilidade de Flávio Dino trata especificamente de suspeitas relacionadas ao uso de emendas parlamentares. O caso chegou ao STF por meio de pedidos apresentados no âmbito da ADPF 854, processo que acompanha a transparência e a execução desses recursos.
O filme Dark Horse está no centro de diferentes frentes de investigação. Uma delas, sob relatoria de André Mendonça, apura repasses feitos pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, para financiar a produção.
Também são investigadas suspeitas de que parte dos recursos tenha sido destinada a despesas do ex-deputado Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos.
Outra frente, conduzida por Flávio Dino, apura a destinação de emendas parlamentares a entidades relacionadas à produtora responsável pelo longa.
Na quinta-feira (10), a Polícia Federal deflagrou a Operação Make Up e cumpriu 49 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Distrito Federal. A ação foi autorizada por Flávio Dino.
Entre os alvos estavam o deputado federal Mario Frias (PL-SP), autor de emendas investigadas e roteirista do filme, e Karina Gama, ligada à Go Up Entertainment, produtora de Dark Horse.
Segundo a Polícia Federal, a investigação apura um suposto esquema de desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares repassadas a uma organização da sociedade civil. As apurações indicam a possível participação de agentes públicos e privados e a destinação de valores para empresas subcontratadas sem comprovação da efetiva prestação dos serviços.
A PF informou ainda ter identificado movimentações de centenas de milhões de reais entre empresas investigadas.
Os possíveis crimes apurados incluem peculato, falsidade documental, lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes relacionados a licitações.
Durante a operação, sete armas registradas em nome de Mario Frias também foram apreendidas. Como elas foram encontradas em endereço diferente daquele registrado oficialmente, a Polícia Federal informou que o caso será analisado para verificar eventual irregularidade.
