O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou, nesta quinta-feira (16), um recurso apresentado pela defesa do ex-vereador Dr. Jairinho, que buscava anular o julgamento que o condenou pela tortura e morte do menino Henry Borel, de 4 anos.
A defesa alegava que a ampla repercussão do caso na imprensa poderia ter influenciado a imparcialidade dos jurados e, por isso, solicitava que o julgamento fosse realizado em outra cidade. Caso o pedido fosse aceito, um novo júri poderia ser realizado.
Ao rejeitar o recurso, a desembargadora Maria Angélica Guerra Guedes, segunda vice-presidente do TJRJ, entendeu que a defesa não apresentou elementos capazes de comprovar qualquer ilegalidade na decisão que manteve o julgamento na capital fluminense.
Pai de Henry e assistente de acusação no processo, Leniel Borel afirmou que a decisão reforça a legitimidade do julgamento realizado no Rio de Janeiro.
“É mais uma decisão que reconhece que não existiam elementos concretos para retirar o julgamento do seu juízo natural. A ampla repercussão do Caso Henry é consequência da gravidade do que aconteceu com uma criança de apenas 4 anos”, declarou.
Relembre o caso
Em junho deste ano, o Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Rio condenou Dr. Jairinho a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pela morte de Henry Borel Medeiros, ocorrida em 8 de março de 2021.
A mãe da criança, Monique Medeiros, teve a acusação de homicídio doloso desclassificada para homicídio culposo e recebeu perdão judicial. Ela também foi condenada a um ano e quatro meses de prisão por omissão em relação às torturas sofridas pelo filho. Como já havia cumprido prisão preventiva por período superior à pena aplicada, a punição foi considerada extinta.
O julgamento durou 11 dias e entrou para a história como o mais longo já realizado pelo Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.
