Nove trabalhadores foram resgatados em condições análogas à escravidão durante uma operação realizada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT) no município de Santa Cruz, no Sertão de Pernambuco. As fiscalizações ocorreram entre os dias 30 de junho e 8 de julho e tiveram como alvo obras públicas de pavimentação e pedreiras que forneciam material para os serviços.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), os trabalhadores atuavam no assentamento de pavimento em vias públicas e na extração e corte de pedras. As atividades eram executadas por três empresas de construção civil contratadas por entes públicos, que foram autuadas pelas irregularidades encontradas.
Durante as inspeções, os auditores identificaram alojamentos em condições degradantes. Os trabalhadores dormiam em colchões no chão, em imóveis superlotados e sem privacidade. Nas pedreiras, parte deles vivia em barracos de lona e casebres improvisados dentro da própria área de extração.
A fiscalização também constatou a ausência de água potável, instalações sanitárias e espaços adequados para descanso e alimentação. Além disso, trabalhadores manuseavam explosivos artesanais sem capacitação ou habilitação, expondo-se a graves riscos de acidentes.
Segundo a Auditoria-Fiscal do Trabalho, a remuneração era baseada na produção, calculada por milheiro de pedras cortadas ou por metro quadrado de pavimento executado, com pagamentos feitos sem recibos e sem as garantias previstas na legislação trabalhista. Parte dos empregados havia sido recrutada em outros municípios e dependia dos empregadores para moradia, alimentação e transporte.
As empresas foram notificadas para regularizar a situação dos trabalhadores, formalizar e rescindir os contratos de trabalho e quitar todas as verbas rescisórias. Somados aos valores referentes ao dano moral individual, os pagamentos devidos chegam a aproximadamente R$ 520 mil.
Os trabalhadores resgatados terão acesso ao seguro-desemprego específico para vítimas de trabalho análogo à escravidão e foram encaminhados à rede de proteção social.
A operação foi coordenada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego, e contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal (PF).
Além de Pernambuco, a força-tarefa também atuou na Bahia, onde outros 20 trabalhadores foram resgatados em condições semelhantes nos municípios de Casa Nova e Sento Sé, no Sertão baiano. As circunstâncias envolvendo os entes públicos responsáveis pela contratação das obras seguem sendo apuradas em procedimentos específicos.
