O governo federal vai zerar temporariamente os tributos federais incidentes sobre a gasolina, com redução de R$ 0,89 por litro na cobrança de PIS/Cofins e Cide. A medida foi anunciada nesta sexta-feira (9) pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, e terá duração inicial de um mês.
Segundo o ministro, o impacto da desoneração nas contas públicas será de R$ 2,8 bilhões por mês, acima da estimativa inicial de R$ 2,1 bilhões. A decisão amplia o benefício, que previa uma redução de R$ 0,63 por litro, e passa a eliminar integralmente os tributos federais sobre o combustível durante o período.
O governo justifica a iniciativa pela alta dos preços da gasolina, atribuída aos efeitos da guerra no Oriente Médio. A avaliação é de que os valores atuais estão acima dos registrados antes do início do conflito.
Apesar da renúncia de arrecadação, o Executivo afirma que a medida seguirá o princípio da neutralidade fiscal, segundo o qual a redução de receitas deve ser compensada para evitar desequilíbrios nas contas públicas.
