O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para segunda-feira (24) uma sessão extraordinária virtual da 1ª Turma destinada a analisar a ordem de prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O julgamento ocorrerá das 8h às 20h e foi marcado a pedido do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
A sessão acontece no mesmo dia em que se encerra o prazo para que os condenados no núcleo central do golpe apresentem recursos. A defesa de Bolsonaro já informou que pretende recorrer por meio de embargos infringentes e eventuais agravos.
Somente após o esgotamento de todos os recursos será possível decretar o cumprimento definitivo da pena de 27 anos de prisão imposta ao ex-presidente pelo crime de golpe de Estado.
A movimentação no STF ocorre após a defesa solicitar, na sexta-feira (21), que Bolsonaro pudesse cumprir eventual pena em prisão domiciliar humanitária. Os advogados alegaram risco à integridade física do ex-presidente caso fosse encaminhado a um presídio.
Bolsonaro foi preso na manhã de sábado (22), depois de o STF ser informado sobre uma violação da tornozeleira eletrônica. Moraes considerou que a combinação da infração com a vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro indicava risco de fuga.
Ao determinar a prisão preventiva, Moraes ordenou atendimento médico permanente ao ex-presidente. Bolsonaro permanece detido em uma sala da Superintendência da Polícia Federal em Brasília.
Por: Bell Pereira
