Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social começam a receber, a partir desta sexta-feira (25), a primeira parcela do décimo terceiro salário antecipado. Ao todo, cerca de 23,3 milhões de pessoas que recebem até um salário mínimo serão contempladas nesta etapa inicial.
A medida deve injetar aproximadamente R$ 78,2 bilhões na economia brasileira. Já os segurados que recebem acima do piso nacional — cerca de 11,9 milhões de beneficiários — terão o pagamento iniciado no dia 2 de maio.
O pagamento será feito em duas parcelas. A primeira segue até o dia 8 de maio, enquanto a segunda está programada para ocorrer entre 25 de maio e 8 de junho. O calendário leva em consideração o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) e a faixa de renda, priorizando quem recebe até um salário mínimo.
A antecipação foi autorizada por decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no fim de março. Este é o sétimo ano consecutivo em que o pagamento do décimo terceiro ocorre antes do calendário tradicional, que normalmente acontece em agosto e dezembro.
Segundo dados mais recentes do INSS, cerca de 66,2% dos beneficiários — o equivalente a 23,3 milhões de pessoas — recebem até um salário mínimo (R$ 1.621). Outros 11,9 milhões ganham acima desse valor, incluindo cerca de 13,7 mil segurados que recebem o teto da Previdência, atualmente em R$ 8.475,55.
A maior parte dos beneficiários receberá 50% do valor do décimo terceiro nesta primeira parcela. Já aqueles que começaram a receber o benefício após janeiro terão o valor calculado de forma proporcional.
O Ministério da Previdência Social informa que segurados que recebem benefício por incapacidade temporária também têm direito ao décimo terceiro, de forma proporcional ao período de recebimento. Por outro lado, beneficiários de programas assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia, não têm direito ao pagamento extra.
A consulta aos valores e datas pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, ou pelo site gov.br/meuinss. Quem não tem acesso à internet pode obter informações pelo telefone 135, disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
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