O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a sessão desta terça-feira (15) sem decidir se o ministro Alexandre de Moraes poderá ser investigado por uma suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
O julgamento foi suspenso após o ministro Flávio Dino pedir vista do processo. Pelas regras internas da Corte, ele terá prazo de até 90 dias para devolver o caso para análise do plenário.
A divergência entre os ministros ocorreu em torno do procedimento que deveria ser adotado. Inicialmente, o presidente do STF, Edson Fachin, incluiu na pauta apenas o caso envolvendo Moraes. A análise das suspeitas relacionadas ao ministro André Mendonça estava prevista para 23 de setembro.
Durante a sessão, parte dos ministros defendeu que os dois casos fossem examinados conjuntamente e submetidos ao mesmo rito. Diante disso, Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem para incluir no julgamento as supostas irregularidades atribuídas a Mendonça.
A votação, porém, foi interrompida após uma discussão entre Gilmar Mendes e André Mendonça. No momento do pedido de vista, o placar parcial estava em quatro votos a três.
Antigo relator do caso Master, André Mendonça é acusado por Alexandre de Moraes de ter conduzido as investigações de maneira parcial, com o objetivo de incriminá-lo.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) também sustenta que Mendonça teria investigado Moraes de forma ilegal ao determinar o aprofundamento da apuração sobre as conversas entre o ministro e Daniel Vorcaro.
Segundo a PGR, essa medida somente poderia ter sido adotada após autorização do plenário do Supremo.
O caso tornou-se público em 1º de setembro, quando André Mendonça retirou o sigilo do relatório elaborado pela Polícia Federal e encaminhou o material ao presidente do STF.
A investigação aponta que Daniel Vorcaro teria trocado cerca de 50 mensagens com um número atribuído a Alexandre de Moraes antes de ser preso, em 17 de novembro do ano passado.
Moraes afirmou que a atuação de Mendonça teria motivação político-eleitoral e mencionou a ligação do ministro com o ex-presidente Jair Bolsonaro, responsável por indicá-lo ao Supremo.
Em defesa apresentada na madrugada de terça-feira, horas antes da sessão extraordinária, Moraes negou qualquer irregularidade e classificou como inconstitucional e ilegal o relatório que reúne as mensagens supostamente enviadas por Vorcaro.
