O governo federal estuda mudanças no Programa Move Brasil para ampliar o número de financiamentos concedidos a motoristas de aplicativo e taxistas. A possibilidade foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros ministros, nesta quarta-feira (19), no Palácio da Alvorada.
Entre as medidas em avaliação estão alterações legais e operacionais, além de uma integração maior com as plataformas de transporte. A proposta permitiria que as instituições financeiras tivessem acesso, mediante autorização, a informações mais precisas sobre a renda dos motoristas.
Segundo Durigan, os possíveis ajustes ainda serão discutidos com os bancos privados. Até o momento, nenhuma mudança foi aprovada ou anunciada oficialmente.
O balanço apresentado durante a reunião mostrou que Banco do Brasil e Caixa concentram a maior parte das operações realizadas pelo programa. Os bancos privados, por outro lado, demonstraram menor interesse em oferecer as linhas de crédito.
A baixa participação ocorre mesmo com a existência de uma garantia parcial do governo, por meio do Fundo Garantidor de Investimentos. O mecanismo reduz parte do risco assumido pelas instituições financeiras em caso de inadimplência.
Durigan reconheceu que o desempenho do Move Brasil ficou abaixo da expectativa inicial, mas avaliou que o volume de financiamentos já realizados continua sendo relevante. O ministro não apresentou números atualizados das operações.
A equipe econômica pretende testar possíveis melhorias com os bancos privados e identificar os fatores que estão limitando a oferta de crédito.
Enquanto as mudanças permanecem em análise, as condições atuais do programa seguem válidas. Podem participar motoristas de aplicativo com cadastro ativo há pelo menos 12 meses e que tenham realizado, no mínimo, 100 corridas nesse período na mesma plataforma.
Taxistas devem possuir licença e registros ativos, além de estar em situação regular. O cadastro inicial é realizado pelo portal Gov.br, mas a confirmação da elegibilidade não representa aprovação automática do financiamento.
A concessão do crédito depende da análise feita pelo banco, que poderá considerar renda, histórico financeiro, capacidade de pagamento e outras regras internas.
O programa permite financiar automóveis de até R$ 150 mil. Para veículos novos, são aceitos modelos flex, elétricos e híbridos a etanol. Entre os seminovos, podem participar carros elétricos ou híbridos flex fabricados a partir de 2024.
Os juros podem chegar a 0,99% ao mês para homens e 0,91% para mulheres. O prazo de pagamento é de até 72 meses, com possibilidade de carência de até seis meses para o início do pagamento do valor principal.
O financiamento de automóveis começou a operar em 19 de junho. Já a modalidade para motos e bicicletas destinadas a entregadores, mototaxistas e outros profissionais habilitados entrou em funcionamento em 27 de julho.
Durante a reunião com Lula, os ministros fizeram um balanço de outras iniciativas de crédito lançadas recentemente. Foram discutidos o Programa Desenrola e as linhas destinadas à compra de caminhões, ônibus e motocicletas.
A avaliação geral do governo é positiva, embora a modalidade do Move Brasil voltada para automóveis ainda apresente resultados inferiores aos inicialmente projetados.
O encontro também tratou das tarifas de até 37,5% impostas pelos Estados Unidos a determinados produtos brasileiros. O governo iniciou o procedimento previsto na Lei da Reciprocidade Econômica, mas a abertura da análise não representa a aplicação imediata de novas tarifas contra produtos norte-americanos.
Segundo Durigan, o mecanismo não deverá prejudicar as negociações entre os dois países. O governo brasileiro pretende manter o diálogo diplomático com Washington e ouvir os setores afetados antes de decidir sobre eventuais contramedidas.
Também está em análise a ampliação do regime de drawback, que reduz ou suspende tributos cobrados sobre insumos utilizados na fabricação de produtos destinados à exportação. A iniciativa integra o conjunto de ações do programa Brasil Soberano para apoiar empresas prejudicadas pelas tarifas norte-americanas.
