O governo federal sancionou nesta sexta-feira (19) a lei que fixa em R$ 5.130 o novo piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação básica. O valor representa reajuste de 5,4% em relação ao piso de R$ 4.867,77 vigente em 2025.
A atualização garante ganho real de aproximadamente 1,5% acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que fechou 2025 em 3,9%. O novo piso é destinado aos profissionais com jornada de 40 horas semanais e terá efeitos financeiros retroativos a janeiro de 2026.
O benefício também foi ampliado para profissionais que exercem funções de apoio pedagógico, como direção escolar, supervisão, coordenação e planejamento educacional.
Pelas novas regras, o reajuste do piso será definido anualmente pelo Ministério da Educação até o último dia útil de janeiro. O cálculo levará em conta a variação do INPC e metade da média de crescimento real das receitas do Fundeb registrada nos cinco anos anteriores.
O reajuste não poderá ser inferior à inflação nem superar a evolução das receitas do Fundeb entre os dois anos anteriores. O Ministério da Educação deverá divulgar anualmente os critérios e os dados utilizados no cálculo, em plataforma de dados abertos.
O financiamento do piso será realizado com recursos vinculados à educação, especialmente os provenientes do Fundeb, e estende a garantia salarial a profissionais temporários e trabalhadores da educação infantil.
Por Bell Pereira
