(Imagem: Repórter Natália Rodrigues/Metropolitana FM Caruaru)
Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem pegar o informe de rendimentos para declarar o Imposto de Renda da Pessoa Física 2024 no site, aplicativo Meu INSS ou na rede bancária em que o beneficiário possui a conta. De acordo com instituto, neste ano, estão isentos do imposto 15,8 milhões de brasileiros que recebem até dois salários mínimos, equivalente a R$ 2.824. Isso vale para empregados, autônomos, aposentados, pensionistas e outras pessoas físicas.
Segundo o Ministério da Fazenda, o benefício da isenção será disponibilizado porque, dessa renda, é subtraído o desconto simplificado, de R$ 564,80, resultando em uma base cálculo mensal de R$ 2.259,20. Esse valor é o limite máximo da faixa de alíquota zero da nova tabela. Ainda conforme a pasta, o desconto de R$ 564,80 é opcional. Ou seja, quem tem direito a descontos maiores pela legislação atual (previdência, dependentes, alimentos) não será prejudicado.
Segundo a Fazenda, a medida promoverá impactos positivos na renda disponível das famílias, aumentando a capacidade de consumo, especialmente em decorrência do afastamento da incidência do IRPF sobre rendas mais baixas. O prazo para declaração de Imposto de Renda 2024, ano-base 2023, começará no dia 15 de março e vai até o dia 31 de maio.
Confira a tabela abaixo:
