O Sindicato dos Lojistas do Comércio de Caruaru (Sindloja) anunciou que as empresas do comércio local e dos centros de compras estão autorizadas a funcionar normalmente no próximo dia 12 de outubro, feriado nacional em homenagem a Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.
Para operar na data, os estabelecimentos deverão seguir as normas estabelecidas na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Entre as exigências estão: pagamento de ajuda de custo aos funcionários, concessão de refeição ou auxílio-alimentação para quem fizer apenas uma hora de intervalo para o almoço, fornecimento de vale-transporte e garantia de uma folga compensatória no prazo de até 30 dias.
A solicitação de autorização para funcionamento deve ser feita exclusivamente por meio da plataforma E-Sind. O Sindloja alerta que o descumprimento das condições previstas acarretará penalidades conforme determinado na CCT.
Por: Wesley Souza
