O presidente Lula sinalizou nesta quarta-feira (23) que pretende proibir as apostas online, conhecidas como bets, no Brasil. A intenção é editar uma Medida Provisória (MP) nos próximos dias, que poderá incluir tanto as plataformas de apostas esportivas quanto os cassinos online.
Outra medida em análise pelo governo é buscar o ressarcimento de pessoas que tenham se endividado em razão das apostas. Uma das possibilidades discutidas é que a União recorra à Justiça para cobrar das empresas os valores relacionados às dívidas. O formato da eventual medida ainda está sendo definido.
A decisão foi discutida por Lula com ministros no Palácio da Alvorada. Segundo relatos divulgados sobre a reunião, o presidente teria defendido uma medida mais ampla, em vez de restringir a ação apenas aos cassinos digitais.
A proposta ocorre em um cenário no qual o governo já vinha adotando medidas para restringir o mercado ilegal de apostas. Em setembro, o Ministério da Fazenda publicou uma portaria para ampliar o bloqueio de transações financeiras ligadas a operadores irregulares.
