Partidos políticos, federações e coligações têm até as 19h deste sábado (15) para registrar as candidaturas que disputarão as eleições gerais de outubro. Cerca de 18 mil pedidos já foram apresentados à Justiça Eleitoral, segundo o balanço mais recente do sistema oficial.
As solicitações são enviadas pela internet por meio do Sistema de Candidaturas (CANDex), que reúne os dados dos candidatos, as informações partidárias e os documentos exigidos pela legislação.
O prazo abrange os cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e suplentes, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital.
A apresentação do pedido não significa que a candidatura esteja definitivamente autorizada. Após o protocolo, a Justiça Eleitoral analisará os documentos, as condições de elegibilidade e a existência de eventuais impedimentos, como condenações que possam provocar inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa.
Os registros das candidaturas à Presidência e à Vice-Presidência serão julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já os tribunais regionais eleitorais (TREs) ficarão responsáveis pelos pedidos relacionados aos demais cargos.
Depois da publicação dos editais, será aberto um prazo de cinco dias para a apresentação de impugnações. Os questionamentos podem ser feitos por partidos, federações, coligações, candidatos e pelo Ministério Público Eleitoral. Qualquer cidadão também poderá comunicar uma possível causa de inelegibilidade.
Caso sejam encontradas falhas ou documentos ausentes, a Justiça Eleitoral poderá conceder prazo para a correção. Ao final do processo, o pedido será deferido ou indeferido.
Com o encerramento do prazo para os registros, a propaganda eleitoral nas ruas e na internet passa a ser permitida a partir deste domingo (16), respeitadas as regras estabelecidas pela legislação.
O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro. Na ocasião, os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.
O eventual segundo turno ocorrerá em 25 de outubro e será destinado apenas às disputas para presidente e governador nas localidades em que nenhum candidato alcançar mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno.
