Parlamentares também avaliam outros sete projetos. (Imagem: Vladimir Barreto)
A Câmara de Vereadores de Caruaru aprovou, em sessão realizada nesta terça-feira (26), o Projeto de Lei encaminhado pelo poder executivo do município para a concessão de um novo empréstimo no valor de R$ 75 milhões, por meio do Fundo de Financiamento à Infraestrutura (Finisa). De acordo com o texto, o empréstimo será utilizado para obras de calçamento, asfaltamento e drenagem em diversos bairros do município que ainda não receberam o serviço ou que precisam de requalificações.
Além do novo financiamento do Finisa, os parlamentares também estão analisando outros projetos enviados pela gestão municipal. Entre os projetos está a proposta que viabiliza a redução temporária na cobrança do Refis para débitos referentes à taxa de utilização do solo em feiras livres, cuja parcela mínima será de R$ 50 para pessoas físicas e R$ 80 para pessoas jurídicas; proposta de redução do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
Há também as propostas de alteração da lei de compensação tributária; a criação de uma nova lei e alteração da lei do funcionamento administrativo da Secretaria de Educação; e alterações no código tributário.
O Prefeito Rodrigo Pinheiro agradeceu pela aprovação e disse que o financiamento vai possibilitar que o executivo realize mais obras na capital do Agreste. “Trata-se de um investimento que a Prefeitura de Caruaru faz porque tem crédito, responsabilidade e transparência, e mais uma vez, o financiamento vai possibilitar que mais ruas sejam calçadas em curto espaço de tempo, beneficiando as famílias. Quero aproveitar para agradecer à Câmara de Vereadores pela sensibilidade e responsabilidade com o projeto que vai melhorar a vida dos caruaruenses”, disse o prefeito.
