Devido as inúmeras denúncias de práticas abusivas nos postos de gasolinas, as equipes de fiscais do Procon-PE em Caruaru, estão fiscalizando os preços de venda do produto. Se for constatado a majoração dos valores os estabelecimentos serão autuados.
De acordo com Niverson Moura, diretor do Procon em Caruaru, cinco postos já foram notificados, por descumprirem a lei que acoberta os consumidores. ” Os preços abusivos descumpre o artigo 39, inciso X, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços”, apontou Moura.
A prática abusiva está acontecendo por causa das manifestações organizadas pelos caminhoneiros que fazem transporte de carga em todo o país.
