O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º) uma resolução que elimina a obrigatoriedade de aulas em autoescola para quem pretende tirar a Carteira Nacional de Habilitação. A mudança entra em vigor após a publicação do texto no Diário Oficial da União.
Apesar da dispensa do curso presencial, continuam obrigatórias as provas teórica e prática para a emissão da CNH. O Ministério dos Transportes afirma que a medida integra o programa de “CNH acessível”, que busca reduzir custos e ampliar o acesso ao documento.
Pelas novas regras, o curso teórico agora gratuito poderá ser realizado online ou presencialmente. O conteúdo será ofertado por instituições de ensino, plataformas do governo federal e também pelas próprias autoescolas, que seguem autorizadas a prestar o serviço para quem optar pelo modelo tradicional.
A resolução marca uma das principais mudanças no processo de habilitação desde a criação do Contran e deve alterar a dinâmica do setor das autoescolas em todo o país.
