O Procon Caruaru participa da Operação Carga Pesada, mobilização nacional voltada à fiscalização de possíveis práticas abusivas no mercado de combustíveis. A ação é coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), e reúne Procons estaduais e municipais de diferentes regiões do país.
A operação ocorre diante dos aumentos registrados nos preços dos combustíveis nas últimas semanas em vários estados, incluindo Pernambuco.
Em Caruaru, o acompanhamento dos valores cobrados nos postos já vinha sendo realizado pelo órgão municipal. Desde o dia 11 de setembro, no entanto, a fiscalização foi intensificada após o monitoramento identificar aumento no preço de aquisição da gasolina junto às distribuidoras.
Durante as fiscalizações, os estabelecimentos estão sendo solicitados a apresentar notas fiscais e outros documentos relacionados à compra dos combustíveis. O material é analisado individualmente para verificar se os reajustes repassados ao consumidor são compatíveis com os custos de aquisição dos postos.
As informações levantadas em Caruaru também auxiliam as investigações conduzidas pela ANP e pela Senacon sobre a cadeia de distribuição dos combustíveis.
Segundo os dados divulgados no âmbito das ações integradas, cinco distribuidoras já foram multadas, com penalidades que somam R$ 238,645 milhões.
O Procon reforça ainda que denúncias e reclamações feitas pelos consumidores podem contribuir para direcionar novas fiscalizações. Caso sejam identificadas irregularidades, os estabelecimentos poderão ser responsabilizados conforme as medidas previstas no Código de Defesa do Consumidor.
