O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um inquérito civil para apurar uma possível formação de cartel entre postos de combustíveis de Arcoverde, no Sertão do Estado.
Segundo o MPPE, a apuração foi motivada por uma denúncia apresentada pelo Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores. Entre os indícios apontados está o aumento simultâneo do preço da gasolina comum, que passou de R$ 6,15 para R$ 6,69 por litro em poucos dias, sem justificativa aparente.
De acordo com o órgão, fiscalizações realizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) identificaram que a maioria dos estabelecimentos praticava o mesmo valor para o combustível. Para o promotor Edson de Miranda Cunha Filho, o alinhamento dos preços pode indicar violação à ordem econômica.
Além da suspeita de cartel, a ANP registrou irregularidades administrativas, metrológicas e de segurança em postos fiscalizados. Entre elas estão falhas na identificação da origem dos combustíveis, ausência de documentação obrigatória e descumprimento de procedimentos de segurança durante o abastecimento.
O MPPE determinou que a ANP informe, no prazo de 15 dias, se os postos apresentaram documentos necessários para uma perícia contábil que irá analisar as margens de lucro dos estabelecimentos. O material coletado também foi encaminhado à Polícia Civil, que já conduz um inquérito sobre o caso.
O órgão informou ainda que repassou ao Procon um relatório técnico das infrações constatadas, para adoção de medidas administrativas e reforço da fiscalização em defesa dos consumidores.
O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Pernambuco (Sindicombustíveis-PE) ainda poderá se manifestar sobre as investigações.
Por Bell Pereira
