O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10) o julgamento da chamada “trama golpista” com o voto do ministro Luiz Fux, terceiro a se manifestar na análise que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus. Até agora, os ministros Alexandre de Moraes — relator do caso — e Flávio Dino já votaram pela condenação de todos os acusados.
Com o posicionamento de Fux, pode ser formada a maioria pela condenação no colegiado da Primeira Turma do STF. Após ele, ainda restarão os votos dos ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente do colegiado.
A ação penal investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito após a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022. Os crimes teriam sido articulados dentro da estrutura do próprio governo federal e com apoio de integrantes das Forças Armadas, segundo o Ministério Público Federal e os votos já apresentados na Corte.
Divergência sobre grau de culpabilidade
Embora tenha acompanhado o relator no sentido da condenação, o ministro Flávio Dino fez distinções no grau de participação entre os acusados. Para Dino, Bolsonaro e seu ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto tiveram papel de liderança e “domínio dos fatos”, enquanto outros réus, como os ex-ministros Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno e o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), tiveram atuação secundária.
“Não há dúvida de que os níveis de culpabilidade são diferentes”, afirmou Dino, sinalizando que pretende aplicar penas mais brandas a esses três réus durante a fase de dosimetria.
Moraes: “organização criminosa liderada por Bolsonaro”
Na sessão anterior, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que Bolsonaro liderou uma organização criminosa com o objetivo de se manter no poder a qualquer custo, mesmo após a derrota nas urnas.
“O réu Jair Messias Bolsonaro exerceu a função de líder da estrutura criminosa, utilizando-se da máquina do Estado brasileiro para implementação de um projeto autoritário de poder”, afirmou Moraes.
O relator também disse que os atos golpistas não foram espontâneos, mas resultado de uma preparação “violentíssima”, com ações executadas entre 2021 e 2023.
“O Brasil quase voltou a uma ditadura pura, porque uma organização criminosa, liderada por Jair Bolsonaro, não sabe perder eleições”, completou.
Quais são os crimes?
Os réus respondem por cinco crimes distintos:
- Tentativa de golpe de Estado
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Organização criminosa
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça
- Deterioração de patrimônio tombado
As penas somadas podem chegar a até 43 anos de prisão, dependendo da dosimetria que será definida após o fim da votação dos ministros. Ainda caberá recurso em caso de condenação.
Quem são os réus?
Além de Bolsonaro, também são réus:
- Walter Braga Netto (ex-ministro e general da reserva)
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
- Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional)
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
- Mauro Cid (ex-ajudante de ordens da Presidência)
- Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor da Abin)
No caso de Ramagem, as acusações referentes a dano ao patrimônio e deterioração de bens tombados estão suspensas até o fim de seu mandato, por decisão da Câmara dos Deputados.
Sessões reservadas até sexta-feira
A Primeira Turma do STF reservou sessões até sexta-feira (13) para a conclusão do julgamento. Estão previstas reuniões pela manhã e à tarde, dependendo do andamento da votação. Caso o julgamento se estenda, os prazos para recursos e a fase de dosimetria devem ser definidos posteriormente.
Por: Wesley Souza
